Veríssimo: Querer igualar os dois lados na ditadura é invocar simetria que não existe

De O Globo. Na reação ao relatório da Comissão da Verdade sobre as vítimas da ditadura, afirma-se que, para ser justo, ele deveria ter incluído o outro lado, o das vítimas da ação armada contra a ditadura. Invoca-se uma simetria que não existe. Nenhum dos mortos de um lado está em sepultura ignorada como tantos mortos do outro lado. Os meios de repressão de um lado eram tão mais fortes do que os meios de resistência do outro que o resultado só poderia ser uma chacina como a que houve no Araguaia, uma estranha batalha que — ao contrário da batalha de Itararé — houve, mas não deixou vestígio ou registro, nem prisioneiros. A contabilidade tétrica que se quer fazer agora — meus mortos contra os teus mortos — é um insulto a todas as vítimas daquele triste período, de ambos os lados. Mas a principal diferença entre um lado e outro é que os crimes de um lado, justificados ou não, foram de uma sublevação contra o regime, e os crimes do outro lado foram do regime. Foram crimes do Estado brasileiro. Agentes públicos, pagos por mim e por você, torturaram e mataram dentro de prédios públicos pagos por nós. E, enquanto a aberração que levou a tortura e outros excessos da repressão não for reconhecida, tudo o que aconteceu nos porões da ditadura continua a ter a nossa cumplicidade tácita. Não aceitar a diferença entre a violência clandestina de contestação a um regime ilegítimo e a violência que arrasta toda a nação para os porões da tortura é desonesto. O senador John McCain é um republicano “moderado”, o que, hoje, significa dizer que ainda não sucumbiu à direita maluca do seu partido. Foi o único republicano do Congresso americano a defender a publicação do relatório sobre a tortura praticada pela CIA, que saiu quase ao mesmo tempo do relatório da nossa Comissão da Verdade. McCain, que foi prisioneiro torturado no Vietnã, disse simplesmente que uma nação precisa saber o que é feito em seu nome. O relatório da Comissão da Verdade, como o relatório sobre os métodos até então secretos da CIA, é um informe à nação sobre o que foi feito em seu nome. Há quem aplauda o que foi feito. Há até quem quer que volte a ser feito. São pessoas que não se comovem com os mortos, nem de um lado nem do outro. Paciência. Enquanto perdurar o silêncio dos militares, perdura a aberração. E você eu não sei, mas eu não quero mais ser cúmplice.

Jair, Já tem que ir, Já deveria ter ido, Já Vai Tarde, Bonsonaro.

Na semana passada pensei ter presenciado o que poderia ser um lampejo de inteligência em nível cortical do tal Deputado Jair Bolsonaro. Sim usando-a para o mal, mas usando algum resquício de inteligência, algo que não reputava ao parlamentar fluminense. Extremamente truculento e reacionário, jamais o tinha visto como um ser inteligente, quiçá estrategista. Mas quando do momento de seu ataque à deputada Maria do Rosário, pensei que suas palavras tinham soado a mim milimetricamente calculadas, talvez no intuito de não se enquadrar por falta de decoro e no crime de apologia à cultura do estupro. Dando a entender que tal ato de violência sexual fosse de alguma forma um elogio à mulher. Mas depois de sua entrevista ao jornal Zero Hora, manteve a lamentável postura. E piorou: "Ela não merece porque é muito ruim", disse. "Porque ela é muito feia. Não faz o meu gênero". "Eu sou a vítima. Ela é a agressora", inverteu. E foi além no ataque aos direitos femininos. "Poxa, essa mulher tá com aliança no dedo, daqui a pouco engravida, seis meses de licença-maternidade. Bonito pra c..., pra c...! [sic] Quem vai pagar a conta? O empregador. Quando ela voltar, vai ter mais um mês de férias, ou seja, ela trabalhou cinco meses em um ano". Aí meteu o pé na jaca de vez. Comprometeu-se até o pescoço. O lampejo de inteligência foi pelo ralo. Somente comparado ao raciocínio de um idiota, deixou-se levar pela inconsequência, abrindo de vez as portas para sua cassação. Quatro partidos políticos entraram com representação pedindo ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a cassação do deputado: PT, PCdoB, PSOL e PSB. Se o pedido fosse feito por parlamentares, seria necessária a autorização da Mesa. Mas como foram os partidos que fizeram a solicitação, o assunto vai direto para o Conselho. Para os partidos signatários da representação, Bolsonaro demonstra “total desrespeito por sua condição de representante de todos os cidadãos e cidadãs brasileiras e, em especial, do povo do Rio de Janeiro” e costuma proferir “comentários misóginos, jocosos e estereotipados a respeito das mulheres, negros e homossexuais”. Segundo o texto da representação, Bolsonaro “tem sido extremamente misógino, preconceituoso, sexista e homofóbico, no exercício do seu mandato parlamentar” e, com isso, “desrespeita a Constituição Federal, o Código de Ética e Decoro Parlamentar e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, incorrendo, sem prejuízo da eventual responsabilização pela prática de crime, em Quebra de Decoro Parlamentar”. Sim. Lamentável a postura de Senhor que se julga apto a representar alguém em um parlamento Nacional Republicano. É inadmissível, a permanência desse cidadão no Congresso Nacional. Ou em qualquer lugar público onde estejam circulando pessoas que se enquadrem como objetos de suas representações de ódio. Trata-se de um perigo para a sociedade. Algo realmente precisa ser feito. Ele sim deve sofrer as penas por suas declarações e talvez até restritivas de liberdade, já que não demonstra qualquer equilíbrio para conviver com seus semelhantes, podendo estar à beira de um surto, e venha a cometer alguma atrocidade de proporções mais graves. Se nada for feito, seus pares assinarão embaixo o conteúdo de suas declarações e expressando as mesmas opiniões que esse ser abjeto e asqueroso esbraveja aos quatro ventos.

Armado por Toffoli e Gilmar, já está em curso o golpe sem impeachment.

Por Luiz Nassif. O processo de impeachment exige aprovação de 2/3 do COngresso. Já a rejeição das contas impede a diplomação. A decisão fica com o Judiciário. Este é o golpe paraguaio. Já entrou em operação o golpe sem impeachment, articulado pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Antonio Dias Toffoli em conluio com seu colega Gilmar Mendes. O desfecho será daqui a algumas semanas. As etapas do golpe são as seguintes: 1. Na quinta-feira passada, dia 13, encerrou o mandato do Ministro Henrique Neves no TSE. Os ministros podem ser reconduzidos uma vez ao cargo. Presidente do TSE, Toffoli encaminhou uma lista tríplice à presidente Dilma Rousseff. Toffoli esperava que Neves fosse reconduzido ao cargo (http://tinyurl.com/pxpzg5y). 2. Dilma estava fora do país e a recondução não foi automática. Descontente com a não nomeação, 14 horas depois do vencimento do mandato de Neves, Toffoli redistribuiu seus processos. Dentre milhares de processos, os dois principais - referentes às contas de campanha de Dilma - foram distribuídos para Gilmar Mendes. Foi o primeiro cheiro de golpe. Entre 7 juízes do TSE, a probabilidade dos dois principais processos de Neves caírem com Gilmar é de 2 para 100. Há todos os sinais de um arranjo montado por Toffoli. 3. O Ministério Público Eleitoral, através do Procurador Eugênio Aragão, pronunciou-se contrário à redistribuição. Aragão invocou o artigo 16, parágrafo 8o do Regimento Interno do TSE, que determina que, em caso de vacância do Ministro efetivo, o encaminhamento dos processos será para o Ministro substituto da mesma classe. O prazo final para a prestação de contas será em 25 de novembro, havendo tempo para a indicação do substituto - que poderá ser o próprio Neves. Logo, “carece a decisão ora impugnada do requisito de urgência”. 4. Gilmar alegou que já se passavam trinta dias do final do mandato de Neves. Na verdade, Toffoli redistribuiu os processos apenas 14 horas depois de vencer o mandato. 5. A reação de Gilmar foi determinar que sua assessoria examine as contas do TSE e informe as diligências já requeridas nas ações de prestação de contas. Tudo isso para dificultar o pedido de redistribuição feito por Aragão. Com o poder de investigar as contas, Gilmar poderá se aferrar a qualquer detalhe para impugná-las. Impugnando-as, não haverá diplomação de Dilma no dia 18 de dezembro. O golpe final - já planejado - consistirá em trabalhar um curioso conceito de Caixa 1. Gilmar alegará que algum financiamento oficial de campanha, isto é Caixa 1, tem alguma relação com os recursos denunciados pela Operação Lava Jato. Aproveitará o enorme alarido em torno da Operação para consumar o golpe. Toffoli foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Lula. Até o episódio atual, arriscava-se a passar para a história como um dos mais despreparados Ministros do STF. Durante a campanha, já tomara decisões polêmicas, que indicavam uma mudança de posição suspeita. Com a operação em curso, arrisca a entrar para a história de maneira mais depreciativa ainda. A história o colocará em uma galeria ao lado de notórios similares, como o Cabo Anselmo e Joaquim Silvério dos Reis. Ontem, em jantar em homenagem ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o ex-governador paulista Cláudio Lembo se dizia espantado com um discurso de Toffoli, durante o dia, no qual fizera elogios ao golpe de 64. Se houver alguma ilegalidade na prestação de contas, que se cumpra a lei. A questão é que a operação armada por Toffoli e Gilmar está eivada de ilicitudes: é golpe. Se não houver uma reação firme das cabeças legalistas do país, o golpe se consumará nas próximas semanas.

Desçam já daí...

Desçam já daí... Lembrei das palavras de minha mãe ordenando pra sairmos, eu e meu irmão, das árvores e muros e afins, na minha época de infância. Bons Tempos, quando levávamos uns bons puxões de orelha e uns safanões pelos malfeitos praticados. Hoje em dia, nesses tempos do “politicamente correto”, temos mais cautela pra não sermos enquadrados no ECA's e outros estatutos afins. O Estado invocou pra si um maior poder tutelar sobre seus cidadãos, a educação primária perdeu espaço, delegado em muitos momentos à educação formal. Quem sofre com tudo isso? Na minha opinião alguns atores envolvidos nessa espinhosa arte de educar, os quais ficaram sobrecarregados com tanta responsabilidade, exacerbados de tarefas que antes eram de responsabilidade dos pais, e hoje implicitamente foi atribuída aos professores, que notadamente não estão dando conta. Não por falta de capacidade, mas por falta de competência. Sim, competência. Há mim, não me parece que compete aos professores estabelecerem determinados limites, antes atribuídos às funções paterna e materna. Essa semana mesmo, em Manaus, fomos surpreendidos pela atitude grotesca de uma professora, que num ato desesperado, amarrou alguns alunos com fita adesiva, os quais facilmente conseguiram se desvencilhar, com o auxílio dos outros colegas. A imprensa, “paladina da Justiça”, rapidamente se apressou em acusar, julgar e condenar a discente. Sem ao menos lhe garantir o contraditório, ou mesmo saber o que a motivou a cometer tal atitude extremada. Claro, nada justifica seu ato, que com certeza infringiu algumas normas e preceitos legais, mesmo que tenhamos conhecimento de diversas manifestações de agressividade cometidas por alunos contra professores em todo o país e no exterior, e entre eles os próprios. Sejam elas de ordem física ou psicológica. Assistindo ao vídeo dos depoimentos do caso em lide, percebi que ao relatar os fatos, alguns alunos o faziam com um leve sorriso sarcástico no rosto, como que tivessem saído de uma brincadeira de polícia e ladrão. Ao lado de pais indignados, exigindo punição exemplar para a professora. Esses mesmos pais que às vezes nem acompanham a vida escolar do filho, seu desenvolvimento, suas notas e suas tarefas, ou mesmo vão às reuniões de pais e mestres. Olha, aqui paro para uma breve reflexão, independente da punição que receberá a professora de Manaus, será que em vez de pais preocuparem-se com “...- que seja feita Justiça...”, conforme falado na reportagem por um dos entrevistados, perguntarmo-nos o que está verdadeiramente necessitando de nossa atenção maior com essas crianças e jovens. Quais suas atitudes de indisciplina, que levaram a esse desfecho inconcebível. Falo isso sob pena de estarmos sendo coniventes com uma educação capenga de uma horda sem limites básicos civilizatórios, e mais tarde vivermos uma sociedade formada por adultos contraventores, antiéticos e perversos, capazes de tudo para conseguir seus intentos, dando o famigerado “jeitinho brasileiro” e ainda responsabilizando o sistema, achando-se vítimas do mesmo, se é que já não estamos presenciando isso no Brasil e no mundo... Será que essa não seria a verdadeira Justiça pleiteada na fala do pai do aluno na reportagem? Quem ama cuida... Refletimos.

Existem juízes que orgulham a magistratura brasileira por Márcio Valley

Do blog do Marcio Valley. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, manifestando-se sobre o caso do juiz que deu voz de prisão à agente da Lei Seca, disse que "o juiz é um homem comum. É um cidadão como outro qualquer". Certamente existem juízes, desembargadores e ministros que se mostram despreocupados em realizar ações que envergonham a magistratura brasileira, talvez em número maior do que seria adequado. O mesmo elemento que justifica a criminalidade em geral, justifica esse despudor: a sensação de impunidade, neste caso provocada pelo corporativismo. Cientes da improbabilidade de serem punidos ou, nos raros casos em que isso ocorre, de que sua maior punição é a aposentadoria compulsória, provavelmente a melhor punição do mundo (a conferir), essa parcela da magistratura pouco afeita à ética delira com a ideia de que são superiores aos cidadãos, os mesmos que pagam seus salários. Consideram-se acima do comum do povo. Imaginam-se deuses à salvo do alcance da lei. Como tudo que é ruim pode ficar pior, esse quadro é agravado pela existência de juízes que, ainda mais delirantes, confirmam essa superioridade divina por sentença ou acórdão. Há, porém, o outro lado da moeda: existem juízes que orgulham a magistratura. Apenas como exemplo desse lado virtuoso da magistratura, há o caso de um juiz que julgou improcedente a ação de um colega que queria porque queria ser chamado de "doutor" pelo porteiro de seu prédio. Ficou irado porque o porteiro o chamava de "senhor", exatamente como tratava os demais condôminos. Destaco que isso não é piada, é fato. Aconteceu aqui em Niterói, no Rio de Janeiro. O juiz que indeferiu tal ridícula pretensão merece aplausos, primeiro, por não sucumbir ao corporativismo, segundo, porque sua sentença confirma o que tem por dentro: humildade. Esse juiz certamente não estava nem aí para ser chamado de "doutor", caso contrário não teria decidido como decidiu. Vale lembrar que a imensa maioria dos "doutores" do Brasil são fraudadores, já que admitem ser assim chamados apesar de jamais terem enfrentado uma banca de doutorado para defender qualquer tese. O mesmo não se pode dizer dos juízes que julgaram o caso da agente da Lei Seca. Consideraram normal um seu colega dar voz de prisão à agente que determinou a apreensão de seu carro, "só" porque o juiz estava sem habilitação e o carro não portava placas. Segundos os meritíssimos, não houve dano moral nesse abuso de autoridade. Aliás, houve sim, mas foi praticado pela agente que ousou dizer que ele era juiz, mas não era Deus. Deus deve ter dado pulos lá no céu: o monoteísmo corre perigo, a concorrência arrisca aumentar. Sempre que uma pessoa comum enfrenta um poderoso é imediatamente tachado de "abusado". Nesse sentido, o porteiro que não chama de "doutor" é abusado e a agente da Lei Seca foi condenada por ser abusada. Parabéns para o porteiro e parabéns para a agente. Precisamos de mais gente abusada nesse país. São os abusados que colocam as coisas nos seus devidos lugares. Lewandowski é também um desses juízes que dão orgulho. Já havia demonstrado sua integridade, moral e intelectual, quando do julgamento do mensalão, recusando-se a ceder à pressão da mídia. Agora confirma sua sabedoria ao afirmar que juízes são pessoas comuns. Com essa afirmação, Lewandowski chama a magistratura à razão e dá um tapa de pelica em decisões judiciais que dão a entender que a pessoa comum tem que usar de salamaleques para lidar com juízes, como se fossem faraós ou divindades intocáveis, acima de crítica, do cumprimento da lei e da fiscalização. O povo já havia sinalizado, com a campanha da vaquinha em favor da agente da Lei Seca, discordar veementemente desse tipo de entendimento. A justiça oficial foi substituída pela justiça do povo, que resolveu homenagear quem de fato representa a moralidade pública: a agente da Lei Seca. É sempre importante lembrar que formas de tratamento constituem vias de mão dupla. Quando alguém chama o outro de "senhor" está indicando que quer ser tratado por senhor. Se utiliza o informal "você", está autorizando idêntico tratamento para si mesmo. O juiz merece o tratamento de meritíssimo no meio jurídico e exclusivamente no Tribunal. O senador é excelência no parlamento. Aliás, o tratamento "excelência" é na verdade uma excrescência, uma forma de tratamento que deveria ser extinta, mesmo no parlamento e nas cortes. Ninguém é excelente e não existem santos. Fora do ambiente institucional, a forma de tratamento é a social. Será senhor ou você, conforme for acertado entre os interlocutores. Da mesma forma, pouco importa a posição social da pessoa ou o cargo que ocupa, se ela se acha no direito de ser rude com o interlocutor, está autorizando receber reciprocidade. Nenhuma autoridade pública merece tratamento diferenciado em relação àquele que é dispensado ao povo. A Constituição Federal proclama a igualdade entre os brasileiros. Um juiz, mais do que qualquer outro, deveria fazer prevalecer o mandamento constitucional. Primeiro o CNJ se manifestou, aparentemente objetivando dar um andamento correto ao caso. Agora, um ministro do STF se põe ao lado do bom senso. É um alívio saber que existem pessoas comuns, humildes e sábios na magistratura brasileira. Nem tudo está perdido. E que todos saibam, Lewandowski fixou nova jurisprudência no Supremo: juiz não é deus. no blog: http://marciovalley.blogspot.com.br/2014/11/existem-juizes-que-orgulham.html

HIATOS E OUTRAS DESCULPAS.

Olá. Resolvi ressuscitar o Portal, ou Ressuscitar no Portal, tanto faz, depois de outro longo e tenebroso inverno (já houve outros hiatos e outras desculpas). Meio que despertando de um estado de torpor, parecido com o clássico conto de fadas dos Irmãos Grimm. A história é mais ou menos assim: Ao tocar num objeto proibido, a vítima cai em sono profundo, até ser despertada por um beijo encantado, que a livrará da maldição da fada Maléfica, preterida em sua festa de batismo. Acho que nesses últimos tempos, tenha me atrevido a tocar em algum objeto proibido, e talvez por isso tenha entrado nessa hibernação. Não importa, o que interessa é que resolvi voltar a escrever. É sim uma Catarse. Ainda meio que engatinhando. Mas voltarei a andar e quem sabe voar novamente. Na verdade, nem sei por quanto tempo. O tempo depende da nossa percepção. Mais uma vez me justificando por esse tempo de ausência. Sou incorrigível mesmo. Muita coisa aconteceu nesse meio tempo. Tivemos a famigerada Copa do Mundo, e os Famigerados 7x1 de Brasil e Alemanha. E o famigerado período eleitoral. Não só no sentido da Fama. Mas olha, é a sétima eleição presidencial da chamada nova República que vivencio, e sinceramente, nunca vi tanta baixaria. É de embrulhar o estômago de qualquer cristão. Brigas que foram além as discussões ideológicas. Inimizades, ódio de classes, preconceitos regionais, insultos. Deus que nos livre. É o Apocalipse. A abertura do Sétimo Selo. Kkkkkkkk E ainda tem gente que não desceu do palanque. Que aposta, não num país comandado por um governo democraticamente eleito, e sim num país desgovernado e pedindo a volta da ditadura. O que pensa essa gente ? Retomemos daqui. Ainda bem que eu tava hibernando. heheh

Carta aberta à sociedade brasileira, em defesa da verdade e da justiça.

"O Julgamento da Ação Penal 470, muito mais do que um procedimento jurídico foi um show midiático. Caracterizou-se pela exaustiva espetacularização de uma farsa chamada mensalão. Um caso político usado levianamente pela oposição e pelos setores conservadores da grande imprensa para atacar o PT e seus líderes. Crimes eleitorais foram tratados na esfera penal, e as condenações foram abusivas, sem provas e, também, como no meu caso, contra a farta produção de provas que confirmam a minha inocência. A democracia brasileira foi vilipendiada com um julgamento político, que para mim resultou numa sentença injusta e juridicamente equivocada. E o direito legal, de todo réu, ao duplo grau de jurisdição foi desconsiderado. O Estado democrático de Direito foi desrespeitado quando se limitou o direito à ampla defesa e quando se submeteu os réus a uma exposição permanente de ataques midiáticos contra a sua honra e integridade moral. Assim, como esse julgamento, em suas várias fases, desprezou as garantias legais e constitucionais, não surpreende que os réus comecem a cumprir a sentença mesmo tendo ainda o direito a um novo julgamento para cabíveis e legítimos embargos infringentes, como no meu caso. Apesar do desrespeito à legislação vigente ao longo deste processo, vou seguir a lei e me entregar para cumprir a injusta e absurda pena a que fui sentenciado. Continuarei lutando, em defesa da verdade e da justiça, para que este julgamento seja revisto. Encerrada a fase de embargos, minha defesa solicitará a revisão criminal de todo o processo, de modo a garantir um novo e imparcial julgamento. Reafirmo que sou inocente e não cometi os crimes pelos quais nem sequer deveria ter sido levado a julgamento, pois apresentei farto volume de provas testemunhais e documentais que confirmam que não cometi nenhum ato ilícito. Mantenho a determinação de provar minha inocência, em fóruns jurídicos nacionais ou internacionais, se assim for necessário. Assegurei e provei que não houve desvios de recursos públicos da Câmara dos Deputados, com a aprovação da licitação e da execução do contrato de publicidade pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), pela Polícia Federal e por auditoria oficial da Câmara. Minha gestão na presidência da Câmara, no biênio 2003-2004 foi marcada pela democracia e transparência dos atos administrativos, com a divulgação na internet, pela primeira vez, de todos os contratos firmados. Estou no meu quinto mandato de deputado federal, fui deputado estadual e vereador. Em trinta anos de atuação parlamentar jamais respondi a nenhum processo. Enfrentarei esta dura travessia de maneira serena e de cabeça erguida, pois sei que nada fiz de errado. Buscarei força e coragem na trajetória política de um mandato verdadeiramente democrático e popular, em que milhares de companheiras e companheiros militam a favor dos direitos humanos e da inclusão social. Moro na periferia de Osasco há 50 anos. Tenho minhas mãos limpas. Na minha vida nada foi fácil. Trabalho desde minha infância. Engraxei sapatos, vendi sorvete, trabalhei na feira, em loja e fui metalúrgico. Assumi meu compromisso com os pobres e trabalhadores a partir do mundo do trabalho e da dura realidade da vida. Não fiz da fortuna razão de minha vida e as injúrias, calúnias e humilhações que tenho sofrido não me abatem, pois tatuei em minha alma o lema do grande Dom Pedro Casaldáliga: "Minhas causas valem mais do que minha vida". A primeira determinação de minha prisão, no dia 06 de janeiro, foi mais um momento revelador da postura autoritária que marcou a conduta do relator da AP 470 durante todo o processo. Ele negou meus recursos sem ouvir a posição da Procuradoria Geral da República que, nesta mesma fase processual, já se manifestou sobre outros idênticos embargos infringentes de outros réus. Requeridos, neste contexto, também para os casos de votação a favor do réu inferior a quatro votos. O relator, nos últimos minutos do expediente de seu derradeiro dia de plantão, declarou o trânsito em julgado fatiado de meu caso e determinou o início do cumprimento da minha sentença. Descumprindo as normas processuais, que estão longe de ser meras formalidades, não oficiou à Câmara dos Deputados, não providenciou a carta de sentença para a Vara de Execuções Penais, não assinou o mandado de prisão e simplesmente saiu de férias. Esses fatos evidenciam que o relator agiu naquele momento de maneira açodada visando garantir que as manchetes dos jornais e TVs, do dia 07 de janeiro, fossem dedicadas a mais um deputado que mandou prender. E não sobre a situação caótica no presídio de Pedrinhas e nas ruas de São Luís, no Maranhão. Uma dura realidade que, na condição de presidente também do CNJ, buscou ocultar. O que conseguiu apenas por um dia, já que a crise do sistema penitenciário e da segurança no Maranhão é muito grave e dominou a pauta jornalística brasileira no mês de janeiro. Outra possível explicação para essa conduta errática estaria na possibilidade do relator buscar faturar politicamente sobre minha prisão duas vezes. O relator da AP 470 condenou-me por peculato e não definiu onde, como e quanto desviei. Anexei ao processo a execução total do contrato, provando a lisura dos gastos, real por real. Ficará devendo essa explicação por que nunca conseguirá provar nada, pois jamais pratiquei desvios de recursos públicos. Condenou-me por lavagem de dinheiro sem fundamentação nos fatos, nas provas e na lei. Condenou-me por corrupção passiva com base em um ato administrativo que assinei por dever de ofício. Ato administrativo idêntico foi assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados que me antecedeu, sem que o relator tenha feito qualquer questionamento ou reparo. A verdade, que a grande imprensa finge não existir, é que o relator não segue as normas vigentes e age como se fosse o todo poderoso que estaria acima da lei. E se algo não sair como quer, ele pressiona e consegue trocar um juiz da Vara de Execuções Penais, como já fez nesse processo. Típica postura antidemocrática, que não respeita a opinião divergente, como já provou inúmeras vezes ao agredir verbalmente, de maneira destemperada, os ministros do STF que ousam confrontar sua opinião e conduta. Um espetáculo deprimente que o relator protagoniza, ao vivo e em cores, com sádico prazer. Não temo enfrentar, se for necessário, um novo julgamento na Câmara dos Deputados. Deste caso, já fui absolvido pelo plenário da Casa e nas urnas, em duas eleições, em disputas (2006 e 2010) marcadas pelo uso deslavado e leviano do chamado mensalão contra o PT. Nos pleitos eleitorais sempre estimulei o debate e dialoguei com a população, esclarecendo todos os fatos. Portanto, os mais de 255 mil eleitores que em 2010, pela segunda vez seguida, me elegeram o deputado federal mais votado do PT no Estado de São Paulo, fizeram-no de maneira consciente, informados e convencidos de que jamais me envolvi em ilegalidades. Não fugirei de minhas responsabilidades nessa decisiva quadra da história nacional, em que se vivencia a judicialização da política e se assiste ao aviltamento dos princípios que estão na base do Estado de Direito Democrático. Em defesa das prerrogativas constitucionais que garantem as competências do Poder Legislativo para decidir sobre os mandatos de seus membros, estou preparado para o legítimo julgamento do plenário da Câmara dos Deputados. Onde provarei, novamente, que não pratiquei nenhuma irregularidade, sendo inocente em relação aos crimes dos que sou acusado. Sei que a injustiça contra mim não é a primeira e não será a última que se comete na história. A humanidade já viu Dreyfus ser equivocadamente condenado. E os irmãos Naves serem torturados e condenados com o apoio da mídia e da maioria da população. Mesmo condenado injustamente mantenho a cabeça erguida e a serenidade dos que sabem que são inocentes e fizeram na vida a opção correta, ficando ao lado da grande maioria do povo sofrido da Senzala, enquanto muitos poderosos, alguns togados, escolhem servir à elite minoritária da Casa-Grande. Ao longo do julgamento da AP 470, por diversas vezes, o devido processo legal e o legítimo e amplo direito de defesa foram desrespeitados por uma condução autoritária da presidência e relatoria, que reproduziu e sustentou, praticamente na íntegra, a frágil peça acusatória da PGR. Contribuindo diretamente para fazer um julgamento que sem sustentação legal, desprezou fatos e provas e perpetrou inúmeras arbitrariedades. A começar pela divulgação ao vivo das sessões do julgamento, expondo os réus à execração pública, em tempo real. Este desserviço à justiça séria, imparcial e livre da pressão da opinião pública e da opinião publicada de uma grande mídia antipetista é uma aberração brasileira, não existindo em nenhuma das consolidadas democracias constitucionais em todo o mundo. Pelo contrário, nessas democracias o réu é preservado de pressões externas, sendo considerado inocente até prova em contrário, enquanto no caso da AP 470 os réus já estavam condenados muito antes de ocorrer o julgamento. O fato é que cresce a cada dia o número de ministros, ex-ministros e juízes de todos os tribunais, advogados, estudiosos e pesquisadores que questionam a orientação jurídica e a conduta da presidência e da relatoria do STF, no julgamento da AP 470. Quando assistimos, ao vivo, o amplo direito de defesa ser relegado e a difusão de uma extensa gama de mentiras. Como, por exemplo, a falsa informação de que teria existido compra de votos no Congresso Nacional. Ou a mentira deslavada de que o mensalão foi o maior caso de corrupção do país. Uma cantilena insustentável, quando se sabe que houve no Brasil dezenas e dezenas de casos de corrupção, com comprovados desvios de bilhões de reais. Um poder judiciário autoritário e prepotente avilta o regime democrático. Um presidente do STF que trata um réu como se estivéssemos na idade média, tentando amordaçá-lo e desprezando provas robustas de sua inocência, presta um desserviço ao aperfeiçoamento das instituições democráticas do país. Um ministro do SFT deve obrigatoriamente guardar recato, não deve disputar a opinião pública e fazer política a partir de seu cargo. Deve ser isento e imparcial. Ter civilidade e cortesia. Atributos que estão ausentes na postura e conduta do relator da AP 470." Brasília, 04 de fevereiro de 2014. João Paulo Cunha Deputado Federal – PT/SP