Armado por Toffoli e Gilmar, já está em curso o golpe sem impeachment.

Por Luiz Nassif. O processo de impeachment exige aprovação de 2/3 do COngresso. Já a rejeição das contas impede a diplomação. A decisão fica com o Judiciário. Este é o golpe paraguaio. Já entrou em operação o golpe sem impeachment, articulado pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Antonio Dias Toffoli em conluio com seu colega Gilmar Mendes. O desfecho será daqui a algumas semanas. As etapas do golpe são as seguintes: 1. Na quinta-feira passada, dia 13, encerrou o mandato do Ministro Henrique Neves no TSE. Os ministros podem ser reconduzidos uma vez ao cargo. Presidente do TSE, Toffoli encaminhou uma lista tríplice à presidente Dilma Rousseff. Toffoli esperava que Neves fosse reconduzido ao cargo (http://tinyurl.com/pxpzg5y). 2. Dilma estava fora do país e a recondução não foi automática. Descontente com a não nomeação, 14 horas depois do vencimento do mandato de Neves, Toffoli redistribuiu seus processos. Dentre milhares de processos, os dois principais - referentes às contas de campanha de Dilma - foram distribuídos para Gilmar Mendes. Foi o primeiro cheiro de golpe. Entre 7 juízes do TSE, a probabilidade dos dois principais processos de Neves caírem com Gilmar é de 2 para 100. Há todos os sinais de um arranjo montado por Toffoli. 3. O Ministério Público Eleitoral, através do Procurador Eugênio Aragão, pronunciou-se contrário à redistribuição. Aragão invocou o artigo 16, parágrafo 8o do Regimento Interno do TSE, que determina que, em caso de vacância do Ministro efetivo, o encaminhamento dos processos será para o Ministro substituto da mesma classe. O prazo final para a prestação de contas será em 25 de novembro, havendo tempo para a indicação do substituto - que poderá ser o próprio Neves. Logo, “carece a decisão ora impugnada do requisito de urgência”. 4. Gilmar alegou que já se passavam trinta dias do final do mandato de Neves. Na verdade, Toffoli redistribuiu os processos apenas 14 horas depois de vencer o mandato. 5. A reação de Gilmar foi determinar que sua assessoria examine as contas do TSE e informe as diligências já requeridas nas ações de prestação de contas. Tudo isso para dificultar o pedido de redistribuição feito por Aragão. Com o poder de investigar as contas, Gilmar poderá se aferrar a qualquer detalhe para impugná-las. Impugnando-as, não haverá diplomação de Dilma no dia 18 de dezembro. O golpe final - já planejado - consistirá em trabalhar um curioso conceito de Caixa 1. Gilmar alegará que algum financiamento oficial de campanha, isto é Caixa 1, tem alguma relação com os recursos denunciados pela Operação Lava Jato. Aproveitará o enorme alarido em torno da Operação para consumar o golpe. Toffoli foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Lula. Até o episódio atual, arriscava-se a passar para a história como um dos mais despreparados Ministros do STF. Durante a campanha, já tomara decisões polêmicas, que indicavam uma mudança de posição suspeita. Com a operação em curso, arrisca a entrar para a história de maneira mais depreciativa ainda. A história o colocará em uma galeria ao lado de notórios similares, como o Cabo Anselmo e Joaquim Silvério dos Reis. Ontem, em jantar em homenagem ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o ex-governador paulista Cláudio Lembo se dizia espantado com um discurso de Toffoli, durante o dia, no qual fizera elogios ao golpe de 64. Se houver alguma ilegalidade na prestação de contas, que se cumpra a lei. A questão é que a operação armada por Toffoli e Gilmar está eivada de ilicitudes: é golpe. Se não houver uma reação firme das cabeças legalistas do país, o golpe se consumará nas próximas semanas.

Desçam já daí...

Desçam já daí... Lembrei das palavras de minha mãe ordenando pra sairmos, eu e meu irmão, das árvores e muros e afins, na minha época de infância. Bons Tempos, quando levávamos uns bons puxões de orelha e uns safanões pelos malfeitos praticados. Hoje em dia, nesses tempos do “politicamente correto”, temos mais cautela pra não sermos enquadrados no ECA's e outros estatutos afins. O Estado invocou pra si um maior poder tutelar sobre seus cidadãos, a educação primária perdeu espaço, delegado em muitos momentos à educação formal. Quem sofre com tudo isso? Na minha opinião alguns atores envolvidos nessa espinhosa arte de educar, os quais ficaram sobrecarregados com tanta responsabilidade, exacerbados de tarefas que antes eram de responsabilidade dos pais, e hoje implicitamente foi atribuída aos professores, que notadamente não estão dando conta. Não por falta de capacidade, mas por falta de competência. Sim, competência. Há mim, não me parece que compete aos professores estabelecerem determinados limites, antes atribuídos às funções paterna e materna. Essa semana mesmo, em Manaus, fomos surpreendidos pela atitude grotesca de uma professora, que num ato desesperado, amarrou alguns alunos com fita adesiva, os quais facilmente conseguiram se desvencilhar, com o auxílio dos outros colegas. A imprensa, “paladina da Justiça”, rapidamente se apressou em acusar, julgar e condenar a discente. Sem ao menos lhe garantir o contraditório, ou mesmo saber o que a motivou a cometer tal atitude extremada. Claro, nada justifica seu ato, que com certeza infringiu algumas normas e preceitos legais, mesmo que tenhamos conhecimento de diversas manifestações de agressividade cometidas por alunos contra professores em todo o país e no exterior, e entre eles os próprios. Sejam elas de ordem física ou psicológica. Assistindo ao vídeo dos depoimentos do caso em lide, percebi que ao relatar os fatos, alguns alunos o faziam com um leve sorriso sarcástico no rosto, como que tivessem saído de uma brincadeira de polícia e ladrão. Ao lado de pais indignados, exigindo punição exemplar para a professora. Esses mesmos pais que às vezes nem acompanham a vida escolar do filho, seu desenvolvimento, suas notas e suas tarefas, ou mesmo vão às reuniões de pais e mestres. Olha, aqui paro para uma breve reflexão, independente da punição que receberá a professora de Manaus, será que em vez de pais preocuparem-se com “...- que seja feita Justiça...”, conforme falado na reportagem por um dos entrevistados, perguntarmo-nos o que está verdadeiramente necessitando de nossa atenção maior com essas crianças e jovens. Quais suas atitudes de indisciplina, que levaram a esse desfecho inconcebível. Falo isso sob pena de estarmos sendo coniventes com uma educação capenga de uma horda sem limites básicos civilizatórios, e mais tarde vivermos uma sociedade formada por adultos contraventores, antiéticos e perversos, capazes de tudo para conseguir seus intentos, dando o famigerado “jeitinho brasileiro” e ainda responsabilizando o sistema, achando-se vítimas do mesmo, se é que já não estamos presenciando isso no Brasil e no mundo... Será que essa não seria a verdadeira Justiça pleiteada na fala do pai do aluno na reportagem? Quem ama cuida... Refletimos.

Existem juízes que orgulham a magistratura brasileira por Márcio Valley

Do blog do Marcio Valley. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, manifestando-se sobre o caso do juiz que deu voz de prisão à agente da Lei Seca, disse que "o juiz é um homem comum. É um cidadão como outro qualquer". Certamente existem juízes, desembargadores e ministros que se mostram despreocupados em realizar ações que envergonham a magistratura brasileira, talvez em número maior do que seria adequado. O mesmo elemento que justifica a criminalidade em geral, justifica esse despudor: a sensação de impunidade, neste caso provocada pelo corporativismo. Cientes da improbabilidade de serem punidos ou, nos raros casos em que isso ocorre, de que sua maior punição é a aposentadoria compulsória, provavelmente a melhor punição do mundo (a conferir), essa parcela da magistratura pouco afeita à ética delira com a ideia de que são superiores aos cidadãos, os mesmos que pagam seus salários. Consideram-se acima do comum do povo. Imaginam-se deuses à salvo do alcance da lei. Como tudo que é ruim pode ficar pior, esse quadro é agravado pela existência de juízes que, ainda mais delirantes, confirmam essa superioridade divina por sentença ou acórdão. Há, porém, o outro lado da moeda: existem juízes que orgulham a magistratura. Apenas como exemplo desse lado virtuoso da magistratura, há o caso de um juiz que julgou improcedente a ação de um colega que queria porque queria ser chamado de "doutor" pelo porteiro de seu prédio. Ficou irado porque o porteiro o chamava de "senhor", exatamente como tratava os demais condôminos. Destaco que isso não é piada, é fato. Aconteceu aqui em Niterói, no Rio de Janeiro. O juiz que indeferiu tal ridícula pretensão merece aplausos, primeiro, por não sucumbir ao corporativismo, segundo, porque sua sentença confirma o que tem por dentro: humildade. Esse juiz certamente não estava nem aí para ser chamado de "doutor", caso contrário não teria decidido como decidiu. Vale lembrar que a imensa maioria dos "doutores" do Brasil são fraudadores, já que admitem ser assim chamados apesar de jamais terem enfrentado uma banca de doutorado para defender qualquer tese. O mesmo não se pode dizer dos juízes que julgaram o caso da agente da Lei Seca. Consideraram normal um seu colega dar voz de prisão à agente que determinou a apreensão de seu carro, "só" porque o juiz estava sem habilitação e o carro não portava placas. Segundos os meritíssimos, não houve dano moral nesse abuso de autoridade. Aliás, houve sim, mas foi praticado pela agente que ousou dizer que ele era juiz, mas não era Deus. Deus deve ter dado pulos lá no céu: o monoteísmo corre perigo, a concorrência arrisca aumentar. Sempre que uma pessoa comum enfrenta um poderoso é imediatamente tachado de "abusado". Nesse sentido, o porteiro que não chama de "doutor" é abusado e a agente da Lei Seca foi condenada por ser abusada. Parabéns para o porteiro e parabéns para a agente. Precisamos de mais gente abusada nesse país. São os abusados que colocam as coisas nos seus devidos lugares. Lewandowski é também um desses juízes que dão orgulho. Já havia demonstrado sua integridade, moral e intelectual, quando do julgamento do mensalão, recusando-se a ceder à pressão da mídia. Agora confirma sua sabedoria ao afirmar que juízes são pessoas comuns. Com essa afirmação, Lewandowski chama a magistratura à razão e dá um tapa de pelica em decisões judiciais que dão a entender que a pessoa comum tem que usar de salamaleques para lidar com juízes, como se fossem faraós ou divindades intocáveis, acima de crítica, do cumprimento da lei e da fiscalização. O povo já havia sinalizado, com a campanha da vaquinha em favor da agente da Lei Seca, discordar veementemente desse tipo de entendimento. A justiça oficial foi substituída pela justiça do povo, que resolveu homenagear quem de fato representa a moralidade pública: a agente da Lei Seca. É sempre importante lembrar que formas de tratamento constituem vias de mão dupla. Quando alguém chama o outro de "senhor" está indicando que quer ser tratado por senhor. Se utiliza o informal "você", está autorizando idêntico tratamento para si mesmo. O juiz merece o tratamento de meritíssimo no meio jurídico e exclusivamente no Tribunal. O senador é excelência no parlamento. Aliás, o tratamento "excelência" é na verdade uma excrescência, uma forma de tratamento que deveria ser extinta, mesmo no parlamento e nas cortes. Ninguém é excelente e não existem santos. Fora do ambiente institucional, a forma de tratamento é a social. Será senhor ou você, conforme for acertado entre os interlocutores. Da mesma forma, pouco importa a posição social da pessoa ou o cargo que ocupa, se ela se acha no direito de ser rude com o interlocutor, está autorizando receber reciprocidade. Nenhuma autoridade pública merece tratamento diferenciado em relação àquele que é dispensado ao povo. A Constituição Federal proclama a igualdade entre os brasileiros. Um juiz, mais do que qualquer outro, deveria fazer prevalecer o mandamento constitucional. Primeiro o CNJ se manifestou, aparentemente objetivando dar um andamento correto ao caso. Agora, um ministro do STF se põe ao lado do bom senso. É um alívio saber que existem pessoas comuns, humildes e sábios na magistratura brasileira. Nem tudo está perdido. E que todos saibam, Lewandowski fixou nova jurisprudência no Supremo: juiz não é deus. no blog: http://marciovalley.blogspot.com.br/2014/11/existem-juizes-que-orgulham.html

HIATOS E OUTRAS DESCULPAS.

Olá. Resolvi ressuscitar o Portal, ou Ressuscitar no Portal, tanto faz, depois de outro longo e tenebroso inverno (já houve outros hiatos e outras desculpas). Meio que despertando de um estado de torpor, parecido com o clássico conto de fadas dos Irmãos Grimm. A história é mais ou menos assim: Ao tocar num objeto proibido, a vítima cai em sono profundo, até ser despertada por um beijo encantado, que a livrará da maldição da fada Maléfica, preterida em sua festa de batismo. Acho que nesses últimos tempos, tenha me atrevido a tocar em algum objeto proibido, e talvez por isso tenha entrado nessa hibernação. Não importa, o que interessa é que resolvi voltar a escrever. É sim uma Catarse. Ainda meio que engatinhando. Mas voltarei a andar e quem sabe voar novamente. Na verdade, nem sei por quanto tempo. O tempo depende da nossa percepção. Mais uma vez me justificando por esse tempo de ausência. Sou incorrigível mesmo. Muita coisa aconteceu nesse meio tempo. Tivemos a famigerada Copa do Mundo, e os Famigerados 7x1 de Brasil e Alemanha. E o famigerado período eleitoral. Não só no sentido da Fama. Mas olha, é a sétima eleição presidencial da chamada nova República que vivencio, e sinceramente, nunca vi tanta baixaria. É de embrulhar o estômago de qualquer cristão. Brigas que foram além as discussões ideológicas. Inimizades, ódio de classes, preconceitos regionais, insultos. Deus que nos livre. É o Apocalipse. A abertura do Sétimo Selo. Kkkkkkkk E ainda tem gente que não desceu do palanque. Que aposta, não num país comandado por um governo democraticamente eleito, e sim num país desgovernado e pedindo a volta da ditadura. O que pensa essa gente ? Retomemos daqui. Ainda bem que eu tava hibernando. heheh