ENCONTROS, DESENCONTROS, REFLEXÕES....

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"And they actually believed it all!"

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

PUTATIVA...

PUTATIVA





O Blog do Holanda noticiou que empresário Leandro Nascimento Guerreiro, acusado de matar no dia 02 de dezembro do ano passado, dentro da loja Word Micro, no Boulevard Álvaro Maia, em Manaus-AM, o policial civil Railen Caldas Gomes, teve uma boa noticia nos últimos dias.
O promotor Rogério Marques está pedindo a desqualificação do crime de homicídio doloso para culposo (sem intenção de matar), com base na legítima defesa PUTATIVA. Esse termo, que nos remete a outras interpretações, no direito é empregado para dar ao réu o reconhecimento de que matou ao reagir a uma agressão imaginária.
No caso, o entendimento é que Leandro, ao ver o policial armado e acreditando que o fosse agredir, sacou de sua arma e realizou o disparo fatal.
Só que detalhe, o assassino colocou uma luva, atirou à queima roupa na vítima, sem nenhuma possibilidade de defesa, e depois saiu calmamente da empresa.
Você caro leitor, leigo no estudo do Direito, acharia que esse cidadão que cometou o crime agiu em legítima defesa? E, por conseguinte, não tinha intenção de matar?
Bom eu tenho minha opinião sobre o assunto.
Se quem está pedindo a desqualificação do crime está usando a palavra PUTATIVA, eu imagino o que a família da vítima estaria chamando os operadores do direito dessa cidade agora...

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